Política de Privacidade — SUNSELL Platform

RASCUNHO — revisão jurídica obrigatória antes de publicar.

Eu não sou advogado. Este texto foi escrito a partir do que a plataforma de fato faz,

medido no código e na infraestrutura, e segue a estrutura da LGPD (Lei 13.709/2018).

Os campos entre [colchetes] dependem de dados que só o Léo tem.

Última atualização: [data da publicação]

1. Quem somos

Esta plataforma é operada por `[RAZÃO SOCIAL COMPLETA]`, inscrita no CNPJ sob o nº [00.000.000/0001-00], com sede em [endereço completo], doravante SUNSELL.

Contato para assuntos de privacidade e exercício de direitos: [e-mail de contato — ex.: privacidade@sunsell.com.br]

2. A quem esta política se aplica — e os dois papéis da SUNSELL

A plataforma é usada por empresas integradoras de energia solar ("integradores"), que por sua vez atendem os próprios clientes. Isso cria duas relações distintas, e a LGPD trata cada uma de um jeito:

Consequência prática: se você é cliente final de um integrador e quer exercer direitos sobre seus dados, o pedido deve ser dirigido ao integrador com quem você contratou. A SUNSELL atende solicitações repassadas por ele, e pode encaminhá-lo ao responsável se você nos procurar diretamente.

3. Quais dados tratamos

Da conta do integrador

• identificação da empresa: razão social, CNPJ, e-mail corporativo
• identificação dos usuários: nome, e-mail, telefone, papel de acesso
• credenciais de acesso: senha armazenada apenas como *hash* (bcrypt) — nunca em texto legível
• registros de uso: data e hora de acesso, ações realizadas na plataforma, endereço IP

Dos clientes do integrador, inseridos por ele

• identificação e contato
• endereço e dados da unidade consumidora
• histórico de consumo de energia
• documentos anexados ao processo (propostas, contratos, documentação de homologação)
• dados necessários a pedidos de financiamento, quando aplicável

Não tratamos dados sensíveis (origem racial, convicção religiosa, opinião política, saúde, biometria) nem dados de crianças e adolescentes de forma intencional. A plataforma é de uso profissional e não se destina a menores de 18 anos.

4. Para que usamos, e com qual base legal

Não usamos dados pessoais para publicidade comportamental nem os vendemos a terceiros.

5. Com quem compartilhamos

Compartilhamos apenas o necessário, com operadores que nos prestam serviço:

Também podemos compartilhar dados quando houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

Transferência internacional

Parte dos serviços acima processa dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre para viabilizar a execução do contrato e é acompanhada de cláusulas contratuais dos respectivos fornecedores, nos termos dos arts. 33 e seguintes da LGPD.

6. Por quanto tempo guardamos

Sobre exclusão: a plataforma anonimiza os dados pessoais do usuário em vez de apagar o registro. Nome, e-mail e telefone são substituídos por marcadores irreversíveis, e o histórico de operações permanece sem identificar a pessoa. Isso preserva a integridade da trilha de auditoria — que é uma obrigação de segurança — e atende ao art. 16, IV da LGPD, que autoriza a conservação de dados anonimizados.

Documentos com retenção legal própria, como contratos assinados, não são apagados por solicitação de exclusão.

7. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar:

• confirmação de que tratamos seus dados, e acesso a eles
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
• portabilidade a outro fornecedor
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal aplicável
• oposição a tratamento fundado em legítimo interesse

Como exercer: escreva para [e-mail de contato]. Respondemos em até 15 dias. Podemos pedir informações adicionais para confirmar sua identidade — é uma medida de proteção, não um obstáculo.

Se você é cliente final de um integrador, veja a seção 2: o pedido deve ser dirigido a ele.

8. Como protegemos

Medidas efetivamente implantadas na plataforma:

• senhas armazenadas apenas como *hash* com bcrypt; ninguém, nem a SUNSELL, consegue lê-las
• isolamento entre empresas: cada integrador acessa exclusivamente os próprios dados, garantido

na camada de acesso ao banco e não apenas na aplicação - controle de acesso por papel e por usuário: o administrador do integrador define o que cada pessoa da equipe alcança - trilha de auditoria registrando quem executou cada operação relevante, incluindo quando a SUNSELL age a pedido do integrador — nesse caso, ficam registrados os dois responsáveis - criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e criptografia de credenciais de integração em repouso - backups com retenção controlada e proteção contra remoção acidental - registro de tentativas de acesso e bloqueio temporário após falhas sucessivas

Nenhum sistema é imune. Em caso de incidente de segurança com risco relevante, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD, conforme o art. 48 da LGPD.

9. Cookies

Usamos apenas cookies e armazenamento local necessários ao funcionamento — manter sua sessão autenticada e preservar preferências de uso. Não usamos cookies de publicidade nem rastreamento de terceiros para fins de marketing. [confirmar se há analytics — se houver, listar aqui]

10. Alterações desta política

Podemos atualizar este documento. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail e avisadas na plataforma, com antecedência razoável antes de entrarem em vigor. A data no topo indica a última revisão.

11. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

[nome ou área responsável] — [e-mail]

Pendências antes de publicar

• [RAZÃO SOCIAL], [CNPJ] e [endereço]
• [e-mail de contato para titulares]
• [serviços adicionais que recebem dado de cliente], se houver
• [prazo de guarda da trilha de auditoria]
• [analytics em uso], se houver
• Indicação do Encarregado (DPO)
• Revisão por advogado — especialmente as seções 2, 5 e 6